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Governo anuncia aumento nos juros do Plano Safra 2016/17

Governo anuncia aumento nos juros do Plano Safra 2016/17

Publicado em 04/05/2016

Taxas saltaram de 7,75% a 8,75% para 8,5% a 12% neste ano. Valor nominal anunciado é 8% maior do que na safra 2015/16

O Governo Federal anunciou um aumento na taxa de juros do Plano Agrícola e Pecuário 2016/17. As taxas saltaram de 7,75% a 8,75% para 8,5% a 12% neste ano. O pacote, conhecido como Plano Safra, terá um aumento nominal no volume de recursos de 8%, totalizando R$ 202,88 bilhões em crédito aos produtores rurais. Na safra anterior, o valor liberado tinha sido de R$ 187,7 bilhões. O anúncio ocorreu nesta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto e foi feito pela presidente Dilma Rousseff e pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu.

De acordo com as regras do Plano Safra 2016/17, o dinheiro está dividido em R$ 115,8 bilhões para custeio com juros controlados pelo governo e R$ 53 bilhões com juros de mercado. Para investimentos, serão R$ 34 bilhões, sendo R$ 30 bilhões com taxas livres. A ministra Kátia Abreu (Agricultura) afirmou que o dinheiro vai garantir uma nova safra recorde.

O anúncio foi feito com uma plateia com poucos nomes de peso do agronegócio. Ela relatou que serão R$ 115,8 bilhões em juros controlados, número 20% maior que o do ciclo anterior. “As turbulências pelas quais passamos tornam ainda mais desafiador quebrar recordes”, observou.

Kátia Abreu ainda explicou que foi feita uma conta básica nas taxas de juros: aumento de 0,75 ponto porcentual em cada linha de crédito frente à safra anterior.

A ministra fez um balanço da gestão Dilma Rousseff e de seu próprio trabalho frente ao Ministério da Agricultura. Ela aproveitou a ocasião para falar sobre o subsídios para o Plano Safra, um dos principais pilares das acusações que podem levar Dilma a perda do mandato presidencial por ter atrasado o pagamento de subsídios a bancos públicos. “Em cinco anos foram dados R$ 43,4 bilhões em subvenções dentro de R$ 900 bilhões emprestados aos agricultores”, relatou.

Com esse investimento, segundo ela, houve um retorno de R$ 2 trilhões em valor bruto da produção, aumento da participação na balança comercial e no Produto Interno Bruto (PIB). Ela comparou, ainda, a gestão Dilma com a de Fernando Henrique Cardoso e listou aumento de recursos, de aquisição de máquinas e de investimentos para corroborar o discurso de que Dilma fez mais que FHC. Aproveitou a ocasião para lembrar que o Código Florestal teve um difícil negociação e fez elogios à presidente. “Foi preciso ter uma presidente de saias para poder votar o Código Florestal brasileiro”, observou.

A ministra disse saber que quando assumiu garantiu que o ministério teria os olhos voltados para os produtores rurais. “E foi o que fizemos até aqui”, disse. Ela afirmou que o agronegócio brasileiro é um grande exemplo de parceria entre Estado e iniciativa privada e que a prova de sucesso do plano é de que a cada ano a safra continua a crescer. Explicou que foram aumentados os limites de crédito por produtor, de R$ 1,200 milhão para 1,320 milhão. Entre outras medidas, esse plano safra irá permitir que o crédito para recria e engorda de gado poderá ser tomado nas linhas de custeio e em até 24 vezes.

Kátia Abreu observou que serão destinados R$ 550 milhões para culturas irrigadas e cultivo protegido. Ela relatou que haverá linha especial para produção, aquisição de silos e transporte de leite. A ministra reafirmou que está em uma batalha contra a burocracia. “Estamos em uma empreitada para dar agilidade ao atendimento ao produtor rural”, afirmou e depois explicou que órgãos controlados pelo Ministério passaram por reformas administrativas.

Mudanças
Segundo ela, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) terão nova forma de escolha de seus diretores, por meio de “meritocracia”. Também foi lançado hoje a Embrapa Tech, para que a empresa possa vender tecnologia e arrecadar mais recursos aos cofres públicos.

A ministra disse que será criada a Força Nacional de defesa agropecuária, para emergências, que deverá agir com metodologia e critérios contra situações de risco, sobretudo em áreas de fronteira.

Mesmo em meio a uma disputa pela retomada da influência e da cadeira de presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu citou a entidade, cujos representantes não compareceram ao evento por terem apoiado o impeachment. “Tive o prazer e a honra de participar desde o segundo ano da presidente Dilma, por meio da CNA”, afirmou.

“Antes, o Plano Safra era construído no Ministério da Fazenda, com participação mínima da Agricultura. Agora, ele foi feito em parceria”, disse ao lembrar que tanto Nelson Barbosa quanto seu antecessor na Fazenda, Joaquim Levy, foram pessoalmente ao ministério fechar o Plano Safra. “Receber os ministros nos coloca no primeiro escalão da Esplanada dos Ministérios”, celebrou.

Ela exaltou os resultados em negociações comerciais. “Nós conseguimos no ano passado, pela primeira vez, com carta branca da presidente, abrir o mercado da Rússia, China e Japão para exportar leite pela primeira vez na história”, afirmou. “Conseguimos derrubar no ano passado todos os embargos contra a carne bovina brasileira”, reforçou.

Plano Safra da Agricultura Familiar terá R$ 30 bi para financiamento

O Plano Safra 2016/17 trouxe algumas mudanças. Na pecuária de corte, a aquisição de animais para recria e engorda passa para a modalidade de custeio e não é mais considerada como investimento. Segundo a pasta, a alteração traz mais agilidade e aumenta o volume de crédito para o setor. No setor do café, o novo plano incrementou o valor máximo para financiamento de estruturas de secagem e beneficiamento. No programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, na safra 2016/17 o o governo pretende incentivar o plantio na Amazônia de açaí, dendê e cacau.

O Ministério da Agricultura também informou que neste ano negociou com os bancos a emissão de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs). Segundo o órgão, os produtores terão juros controlados nessa modalidade, diferente do que ocorreu nos planos anteriores. Com juros livres, as LCAs eram pouco atrativas ao setor produtivo. Além disso, a partir desse ano, os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs), emitidos por empresas que desejam atrair investidores, poderão ser corrigidos em moeda estrangeira desde que lastreados na mesma condição.

Fonte: Gazeta do Povo